Desenvolvedor PJ: Como abrir um CNPJ para desenvolvedor

Nos últimos anos vem crescendo cada vez mais a demanda por desenvolvedores no mercado de trabalho, ainda mais para desenvolvedor PJ.

Afinal, chega ser assombroso como a tecnologia vem evoluindo tão rapidamente, e com essa evolução, a necessidade cada vez maior de desenvolvedores capacitados para atender toda a demanda tecnológica.

Grande parte dos desenvolvedores, exercem a atividade de forma autônoma, como freelancer, mas algumas empresas não estão mais aceitando a contratação de pessoas físicas sem contrato.

Isso se deve a questões de fiscalização, e riscos de processos trabalhistas, e por estes e outros motivos, optam por contratar desenvolvedores com CNPJ formalizado.

Vamos explicar aqui para você que é desenvolvedor autônomo (freelancer), como se formalizar, e quais são as vantagens de ser um desenvolvedor PJ.

Neste artigo você vai ver:

O que é o CNPJ?

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), é a inscrição de uma empresa junto a Receita Federal do Brasil.

Assim como o CPF o CNPJ é uma sequência de números únicos para cada empresa, utilizado para identificar cada empresa perante a Receita Federal, e também promover negociações entre as empresas.

Como abrir CNPJ para programador?

A formalização de um CNPJ trás muitas vantagens para quem é desenvolvedor, e vamos listar cada uma no decorrer desse artigo.

Mas vamos começar a entender, o que é necessário para abrir um CNPJ para programador.

Um desenvolvedor PJ precisa definir antes de tudo o tipo de empresa que melhor se enquadra no seu faturamento atual.

Ao se formalizar podemos escolher entre dois tipos principais, a Microempresa (ME) permitida para quem tem faturamento até R$ 360 mil anual, e a EPP para aqueles que faturam de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões.

Há portes de empresa maiores, mas isso vai variar do quanto você fatura. É importante escolher uma contabilidade especializada no seu tipo de empresa para te ajudar nessa tarefa.

Outro ponto a se analisar, é qual o tipo de natureza jurídica escolher para sua empresa.

Isso mesmo, não pense em você mais como o programador PF, já se familiarize com o programador empreendedor 😉.

O que é natureza jurídica?

A natureza jurídica, define o tipo de sociedade que uma empresa terá.

No Brasil, temos vários tipos de natureza jurídica, sendo três deles mais comuns e indicados para desenvolvedor PJ.

Você poderá escolher entre:

EI (Empresário Individual): Nesse modelo, o desenvolvedor PJ pode formalizar sua empresa sem ter sócio, você passa a ter um requerimento de empresário registrado na Junta Comercial do seu estado certificando seu registro de empreendedor e garante seu CNPJ junto a Receita Federal.

Deve ser levado em conta também, que na modalidade empresário individual, os bens da pessoa física, se misturam com os bens da empresa.

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SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): A SLU também permite ao desenvolvedor PJ, ter seu CNPJ sem a necessidade de ter um sócio, nessa modalidade, você terá um contrato social registrado na junta comercial do seu estado, e também o CNPJ junto a Receita Federal.

Diferente da modalidade empresário individual, na SLU os bens da empresa não se misturam com os bens do empresário.

Mas se você é um desenvolvedor e quer ter um sócio, ou até mesmo uma parceria com outro desenvolvedor abrir um CNPJ em sociedade para desenvolver seus projetos, temos outra natureza jurídica que atende está necessidade.

LTDA (Sociedade Limitada): A sociedade limitada, permite o desenvolvedor PJ admitir sócio ou sócios, você quem decide. Nessa modalidade, elaboramos e registramos o contrato social na junta comercial do seu estado, e solicitamos seu CNPJ na Receita Federal.

Assim como a SLU, na sociedade limitada, os bens dos sócios não se misturam com os bens da empresa.

Desenvolvedor PJ pode ser MEI?

Não é possível abrir MEI para desenvolvedores, pois a atividade de desenvolvedor não está na lista de atividades permitidas do MEI.

Por ser considerado atividade intelectual, o desenvolvedor PJ só poderá se formalizar no regime Simples Nacional, que depois do MEI, é o regime tributário mais barato do Brasil.

Alguns profissionais abrem o MEI usando outra atividade que não é a de desenvolvimento e programação, tal prática é ilegal, e pode acarretar em multas para o empresário.

Desenvolvedor PJ Simples Nacional

Agora, é necessário definir o regime tributário da sua empresa, no Brasil temos três regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Não se preocupe, nós cuidaremos de tudo para você, e vamos te direcionar no melhor regime tributário para sua empresa de desenvolvimento, clique aqui para chamar o contador.

Bom, o Simples Nacional é o regime tributário que atende a maioria das empresas no Brasil, e para o desenvolvedor PJ que está começando, com certeza é a melhor opção.

Pois além de mais barato, a prestação de contas ao fisco é muito mais prática, tendo todos os impostos unificados em apenas uma guia de recolhimento.

Passo a passo para abrir um CNPJ para desenvolvedor

Agora que você entendeu as principais informações que decisões que você precisa tomar para ser um desenvolvedor PJ.

Vamos te dar um breve resumo do passo a passo para abrir um CNPJ para desenvolvedor.

Mas ainda não acabou ok! Temos mais informações importantíssimas para você que quer ser um desenvolvedor PJ.

Veja o passo a passo para abrir um CNPJ para desenvolvedor:

  1. Defina o investimento inicial;
  2. Escolha o tipo de PJ para abrir: ME ou EPP
  3. Defina a natureza jurídica da empresa: EI, SLU ou LTDA;
  4. Escolha as atividades para exercer, de acordo com o CNAE;
  5. Defina qual será o seu regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Nesse caso, a opção mais comum é o Simples Nacional;
  6. No caso de empresa LTDA, elabore o contrato social com a participação dos sócios e separe os documentos necessários para efetuar o registro na Junta comercial de seu estado e faça o registro;
  7. Receba seu CNPJ junto à Receita Federal;
  8. Faça a Inscrição Estadual ou Municipal.
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Quanto ganha um desenvolvedor PJ?

Quanto ganha um desenvolvedor PJ
Imagem de Freepk

A média nacional para um desenvolvedor PJ é de R$ 8.250,00 segundo dados do site Glassdoor.

Mas os ganhos do desenvolvedor PJ irá depender de diversos fatores, como experiência, valores cobrados e numero de clientes atendidos.

Além disso, como desenvolvedor PJ você deve levar em conta que não poderá mais se basear nos valores que cobrava como CLT (empregado assalariado).

Agora você é seu patrão, então todas as responsabilidades estão sobre você, então os benefícios que você receberia como CLT, agora saem do seu bolso.

Então despesas com alimentação, transporte, INSS, feriados que eram remunerados na CLT agora como desenvolvedor PJ você quem assume.

E tudo isso deve ser colocado na ponta do lápis ao definir os preços de contrato dos seus projetos, do contrario, pode perder dinheiro.

Lembre-se, como PJ você não é funcionário, então aquela visão de salário não se aplica a você.

Quais as vantagens de ser um desenvolvedor PJ?

Vantagens de ser um desenvolvedor PJ
Imagem de Freepik

Claro que até aqui só falamos de questões burocráticas e jurídicas.

Agora vamos então falar um pouco das vantagens de ser um desenvolvedor PJ 😍!

Ser um desenvolvedor PJ te garante muito mais autonomia, e vamos listar abaixo diversas vantagens de abrir um CNPJ para desenvolvedor.

Flexibilidade de horários

Como desenvolvedor PJ você não tem aquela relação de subordinação com a empresa, batendo ponto, horário para entrar e sair.

Sendo PJ você faz seus próprios horários, o que importa é resolver os problemas para os quais foi contratado para resolver, e entregar todos os projetos no prazo.

Lógico que, você precisará ter disciplina e organização, pois não terá ninguém que faça isso para você e lhe entregue as ordens do dia.

Liberdade para escolher projetos

Não é quem contrata que decide como o trabalho será feito e nem quando. Você decide se tem interesse em realizar o serviço, e os prazos de entrega.

Se a empresa que está te contratando exige horários fixos de trabalho, isso caracteriza subordinação e gera vinculo empregatício.

Não aceite qualquer tipo de negociação ou exclusividade.

Nada impede também de você aceitar o trabalho como CLT mesmo sendo desenvolvedor PJ, mas deixe tudo claro e acordado com a empresa, caso esse seja o desejo da contratante e seu também.

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Trabalhar de qualquer lugar

O desenvolvedor PJ pode escolher onde quer trabalhar, seja em casa, coworkings, cafés, na casa de amigos e parentes, ou quem sabe até mesmo de outros países.

Desde que o local de sua escolha lhe dê condições para realizar o trabalho, o desenvolvedor PJ tem total liberdade para escolher onde será a sede da sua empresa.

Cuidado! Caso o cliente exija que trabalhe dentro da empresa dele, isso também pode configurar vínculo empregatício.

Trabalhar para mais de uma empresa

Ser desenvolvedor PJ te permite trabalhar para mais de uma empresa.

Como você tem total liberdade para definir seus horários, poderá conciliar horários diferentes para projetos diferentes, em mais de um cliente.

Mas calma! não vá abraçar o mundo de uma só vez, mesmo com toda essa liberdade, aceite mais de um projeto se souber que dá conta do recado 😁.

Procure desenvolver habilidades avançadas de planejamento para se tornar um desenvolvedor PJ bem sucedido.

Desvantagem de ser um desenvolvedor PJ

Nem tudo é flores, então ser desenvolvedor PJ tem sim suas desvantagens como:

  • Não ter benefícios trabalhistas como: Férias, Décimo Terceiro, feriados remunerados;
  • Não tem salário fixo garantido: você dependerá dos contratos que fizer, e dos projetos avulsos que conseguir para fazer seu salário;
  • Fica sujeito a golpes e calotes de clientes, por isso filtre bem seus clientes antes de fechar contrato;
  • Todas as despesas é por sua conta, como agua, luz, internet necessárias para a execução do serviço;
  • Não tem plano de carreira;
  • Precisa de muita disciplina.

Mas então, vale a pena ser um desenvolvedor PJ?

Com tudo que falamos, pode parecer que não vale apena, mas pelo contrário, estamos te mostrando os dois lados da moeda para você não cair em golpes.

Mas é fato que o desenvolvedor PJ consegue alavancar seus negócios e ganhar mais negociando maiores valores por projeto, e ter um melhor estilo de vida.

Tanto o desenvolvedor PJ como o CLT são válidos, e a essa altura você já deve ter uma melhor visão de qual é o melhor para você.

Quer se tornar um desenvolvedor PJ hoje mesmo, e alavancar seus negócios? Clique aqui e cadastre-se, a abertura do seu CNPJ é grátis!

Está com dúvidas e gostaria de agendar uma reunião gratuita com o contador? Deixe seus dados no chat no canto inferior direito da tela, e entraremos em contato com você.

Escrito por:
Jonas é empreendedor formado em Técnico Administrativo pelo CEBRAC em 2011, a mais de 10 anos tem focado seus esforços em ajudar outros empresários na gestão de seus negócios, principalmente com planejamento tributário. Atua como administrador na NG Consultoria Contábil.
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